Valores Próprios

Várias associações de estudantes de todo o país, incluindo a AE do Instituto Superior Técnico, reuniram quinta-feira (11 de abril) no Parlamento para entregar uma petição contra a exclusão de alunos que não recebem bolsas por dívidas de familiares.

O presidente da AEIST, João Pedro Costa, afirmou em declarações ao jornal Público que a petição Pelo fim da exclusão no direito à bolsa por motivos familiares reuniu perto de 6500 assinaturas, “presenciais e não pela Internet”.

O objetivo é acabar com as regras que impedem que um estudante que tenha familiares com dívidas ao fisco tenha direito a receber uma bolsa de estudo.

“A candidatura é feita em nome próprio e não em nome do agregado familiar, por isso não faz sentido que o estudante não receba bolsa por causa da dívida de um familiar”, disse João Pedro Costa.

“Já há cerca de 2100 casos de alunos que viram o pedido de bolsa indeferido [por estes motivos]. Nós não queremos dar bolsa a quem é incumpridor, mas não faz sentido que estejam subjacentes a uma dívida do agregado”, concluiu. A regra aplica-se a familiares até ao quarto grau de parentesco, o que até o próprio ministro da Educação, Nuno Crato, achou ser “errado”, afirmou o presidente da AEIST.

O artigo do jornal Público pode ser consultado na íntegra aqui.