[:pt]Jornadas de Ambiente encerram com debate sobre Fiscalidade Verde[:]
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As Jornadas de Ambiente encerraram os dois dias de conferências e palestras com um debate sobre a reforma da Fiscalidade Verde, com o mote “Solução ou Problema?”, que contou com a presença de deputados de quatro partidos com assento parlamentar: Nuno Filipe Matias (PSD), Ana Paula Vitorino (PS), Heloísa Apolónia (PEV) e Luís Fazenda (BE).
O debate, focado em questões ambientais, gerou muita discussão política e até algumas acusações entre os oradores presentes. Luís Fazenda afirmou mesmo que “o aproveitamento político desta reforma não nos deve afastar do objetivo que é a descarbonização do país”. Já Ana Paula Vitorino lembrou que “existem erros técnicos grosseiros na lei publicada” que impedem uma reforma séria e bem-sucedida.
A audiência fez questão de se fazer ouvir, bem como o moderador do debate, professor Tiago Domingos, e levantou questões sobre o destino das receitas amealhadas com esta reforma, a falta de uma fiscalidade alimentar ou a falta de incentivos à frota de táxis, por exemplo, para adotar comportamentos mais ecológicos (como a substituição dos veículos por veículos elétricos).
Outra das questões colocadas e muito debatidas foi a da “neutralidade fiscal” e de como está a ser aplicada. Para Nuno Filipe Matias, “o esforço de alteração de comportamento devia ter um efeito mais prático na vida das pessoas, nomeadamente no rendimento disponível”, e daí a defesa do reembolso por via do IRS. Heloísa Apolónia, por seu lado, afirmou acreditar “muito na informação às pessoas, na educação das pessoas”: “acredito mesmo que as pessoas mudam porque querem fazer bem, não por incentivos fiscais”.
Esta segunda-feira, 23 de fevereiro, tem lugar a Visita Técnica que encerra as Jornadas de Engenharia de Ambiente, na Herdade dos Grous, no Baixo Alentejo.[:]
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